Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar nosso serviço, você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e condições deste acordo. Se você não concorda com algum destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

Nosso serviço oferece uma plataforma digital que permite aos usuários acessar funcionalidades específicas conforme descrito em nossa aplicação. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.

3. Elegibilidade

Para usar nosso serviço, você deve:

• Ter pelo menos 13 anos de idade
• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Não estar proibido de usar o serviço sob as leis aplicáveis
• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o registro

4. Conta do Usuário

4.1 Registro

Para acessar certas funcionalidades, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login.

4.2 Responsabilidade da Conta

Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

5. Uso Aceitável

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Infringir direitos de propriedade intelectual
• Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial
• Interferir no funcionamento do serviço
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas
• Usar o serviço para spam ou comunicações não solicitadas
• Representar falsamente sua identidade ou afiliação
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento

6. Conteúdo do Usuário

6.1 Propriedade

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que cria e compartilha em nosso serviço.

6.2 Licença para Nós

Ao postar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo em conexão com nosso serviço.

6.3 Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é responsável pelo conteúdo que posta e deve garantir que tem os direitos necessários para compartilhá-lo.

7. Propriedade Intelectual

O serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidade são de propriedade da empresa e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

8. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

9. Suspensão e Encerramento

9.1 Por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos.

9.2 Por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento contactando-nos em contato@kondiz.com.

9.3 Efeito do Encerramento

Após o encerramento, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente. Podemos reter certas informações conforme exigido por lei.

10. Isenção de Garantias

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

11. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis.

12. Indenização

Você concorda em nos indenizar e isentar de responsabilidade contra todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas decorrentes de seu uso do serviço.

13. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças materiais por e-mail ou através do serviço. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

15. Disposições Gerais

15.1 Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre você e nós sobre o uso do serviço.

15.2 Separabilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.

15.3 Renúncia

A falha em fazer valer qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a tal direito ou disposição.